Regularização de Acessos Rodoviários: O Que Fazer Após Ser Notificado pela Concessionária?

Se você é proprietário de um terreno às margens de uma rodovia e foi notificado pela concessionária sobre a irregularidade do acesso ao seu imóvel, saiba que regularizar essa situação é essencial para sua segurança e conformidade legal. Para te ajudar nesse processo, respondemos às principais perguntas que você pode estar se fazendo.

1. Fui notificado pela concessionária quanto ao meu acesso irregular. O que fazer?

Ao receber uma notificação, o primeiro passo é entender a gravidade da situação. A notificação indica que seu acesso não cumpre as normas exigidas para segurança e fluidez do tráfego na rodovia.
É fundamental agir imediatamente para evitar penalidades e regularizar o acesso conforme as exigências da concessionária ou órgão responsável.

2. Qual profissional ou empresa faz este tipo de projeto de acesso rodoviário?

A regularização de acessos rodoviários requer a contratação de empresas ou profissionais Engenheiros Civis especializados em projetos rodoviários. É importante que esses profissionais tenham experiência no desenvolvimento de projetos que atendam às normativas técnicas das concessionárias e órgãos reguladores, como DNIT ou DERs estaduais.
A Baseinfra Consultoria é referência nesse tipo de serviço, com uma equipe especializada em acessos rodoviários e aprovação junto a concessionárias e órgãos públicos.

3. Qual é o passo a passo para regularizar meu acesso?

O processo de regularização envolve as seguintes etapas:

1. Análise inicial: Levantamento da situação do acesso e consulta às exigências da concessionária.
2. Levantamento topográfico: Mapeamento detalhado do local para elaborar o projeto geométrico.
3. Elaboração do projeto: Desenvolvimento de um projeto técnico que atenda às normas da concessionária e garanta segurança e funcionalidade ao acesso.
4. Aprovação junto à concessionária: Apresentação do projeto e acompanhamento do processo de aprovação.

Execução da obra: Após a aprovação, as obras podem ser realizadas seguindo o projeto aprovado.

4. Quanto custa e quanto tempo leva para regularizar um acesso rodoviário?

Os custos e prazos variam dependendo da complexidade do acesso e das exigências específicas da concessionária.

• Custo do projeto: Geralmente varia entre R$10.000,00 e R$50.000,00, dependendo do tipo de acesso e da necessidade de estudos complementares, como sondagens de solo ou estudos de tráfego.

Prazo médio: O processo de aprovação pode levar de 4 a 8 meses, considerando a análise inicial, ajustes no projeto e prazos de resposta da concessionária.

5. Quanto custa a obra após aprovação do projeto?

O custo da obra depende do tipo de acesso, das condições do terreno e da extensão das adequações necessárias.

A execução pode variar de R$50.000,00 a R$500.000,00, dependendo de fatores como terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização.

6. O que pode acontecer se eu não regularizar meu acesso?

Manter um acesso irregular pode gerar diversos problemas, como:

• Multas e sanções administrativas: A concessionária pode aplicar penalidades por descumprimento das normas.
• Risco de interdição: O acesso pode ser fechado, prejudicando a entrada e saída do seu imóvel.

Acidentes e responsabilidade legal: A manutenção de um acesso irregular pode gerar acidentes, e o proprietário pode ser responsabilizado civil e criminalmente.

7. A Baseinfra pode te ajudar?

Sim! A Baseinfra Consultoria é especialista em projetos de regularização de acessos rodoviários. Oferecemos:

• Experiência comprovada: Anos de atuação no mercado e projetos aprovados junto a concessionárias como a EPR Litoral Pioneiro.
• Atendimento personalizado: Avaliamos sua situação e propomos soluções sob medida.
• Acompanhamento completo: Cuidamos de todo o processo, desde o levantamento inicial até a aprovação final e acompanhamento da obra.

Entre em contato conosco e descubra como podemos transformar o seu problema em uma solução eficiente e segura. Regularize o seu acesso com quem entende do assunto!