Regularização de Acesso Rodoviário: Evite o Embargo

Regularização de acesso rodoviário quase nunca entra no planejamento inicial, até o dia em que surge uma notificação, embargo ou risco real de paralisação da obra. A boa notícia é que, quando feita corretamente, a regularização resolve o problema e devolve previsibilidade ao empreendimento.

O que é a regularização de acesso rodoviário?

É o processo técnico e administrativo que:

• avalia o acesso existente
• corrige não conformidades
• adequa o projeto às normas vigentes
• formaliza a autorização junto ao órgão competente

Regularizar não é “legalizar erro”, é adequar à segurança viária.

Quando a regularização é necessária?

• acesso implantado sem aprovação
• acesso antigo fora de norma
• mudança de uso do empreendimento
• aumento de tráfego gerado
• notificação da concessionária ou órgão

Etapas da regularização

1. diagnóstico técnico do acesso
2. verificação de viabilidade
3. projeto de adequação
4. protocolo e tramitação
5. atendimento de exigências
6. liberação formal

Onde muitos erram

• tentar regularizar sem projeto
• subestimar exigências geométricas
• focar só na parte jurídica
• executar obra antes da autorização

Regularização de Acesso Rodoviário

A regularização de acesso rodoviário é o caminho mais seguro, inteligente e econômico para evitar embargo, multas e interrupções na operação. Quando o acesso está em conformidade com as normas técnicas e aprovado pela concessionária, o negócio ganha previsibilidade, segurança jurídica e continuidade operacional — sem sustos no meio do caminho. Esse processo exige engenharia especializada, leitura correta das exigências legais e condução técnica precisa em todas as etapas. A Baseinfra conduz a regularização técnica do seu acesso do diagnóstico à aprovação final, sempre com foco em viabilidade, segurança e liberação junto aos órgãos competentes, para que sua operação funcione sem riscos. A Baseinfra conduz a regularização técnica do seu acesso com foco em aprovação e segurança.