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Descubra se o seu acesso à rodovia precisa ser regularizado

Se você tem um terreno, imóvel ou empreendimento às margens de uma rodovia concedida no Paraná, pode existir uma intervenção prevista ou uma exigência de regularização para o seu acesso, mesmo que ninguém tenha te avisado ainda. Faça uma simulação rápida e descubra a situação do seu ponto.

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Por que isso importa para o seu acesso

Concessionárias do Paraná têm notificado proprietários para regularizar acessos irregulares

Com base na Resolução ANTT 6.000/2022 e na Resolução DNIT 7/2021, o Sistema FAEP tem orientado produtores e proprietários lindeiros a rodovias do Paraná sobre a regularização de acessos (fonte: Sistema FAEP, set/2026). Dependendo da situação, pode ser necessário apresentar um projeto técnico à concessionária responsável pelo trecho.

O que é um acesso rodoviário

É toda abertura feita na faixa de domínio de uma rodovia para ligar um terreno, empreendimento ou via lateral à pista principal. Depende de aprovação técnica para ser considerado regular.

Quando a regularização é exigida

Normalmente quando a concessionária identifica uma irregularidade, quando há uma intervenção em rodovia prevista para o trecho, ou quando o proprietário quer abrir ou alterar um acesso existente.

O que pode acontecer se não regularizar

Dependendo da situação, pode haver notificação da concessionária, prazo para adequação e custo de regularização de acesso por conta do proprietário, além de critérios de segurança viária a cumprir.

Quem faz essa análise

A BaseInfra atua com engenharia rodoviária, com experiência em projeto de acesso rodoviário e em faixa de domínio de rodovias concedidas, incluindo o relacionamento direto com as concessionárias que operam no Paraná. Se o resultado da sua simulação indicar necessidade de regularização, esse costuma ser o próximo passo: uma análise técnica e, quando necessário, um projeto de regularização de acesso que atenda às exigências da concessionária responsável pelo seu trecho.

Perguntas frequentes sobre regularização de acesso rodoviário

O que é um acesso rodoviário?

É toda abertura feita na faixa de domínio de uma rodovia para ligar uma propriedade, empreendimento ou via lateral à pista principal. Pode ser um acesso comercial, particular ou público, e depende de aprovação técnica para ser considerado regular.

Como saber se meu acesso à rodovia é regularizado?

Não existe uma forma simples de verificar isso sozinho, porque a regularização depende do histórico do acesso e das normas vigentes no trecho. Uma simulação inicial, como a que oferecemos aqui, ajuda a identificar se há alguma intervenção prevista para o seu ponto. A confirmação completa depende de uma análise técnica do acesso.

Quando um acesso rodoviário precisa ser regularizado?

Normalmente quando a concessionária identifica uma irregularidade, quando há uma obra ou intervenção prevista para o trecho, ou quando o proprietário pretende abrir ou alterar um acesso existente. Nesses casos, a concessionária responsável pode notificar o proprietário e estabelecer um prazo para a adequação.

O que pode acontecer se o acesso não estiver regularizado?

Dependendo da situação, pode haver notificação da concessionária, prazo para adequação e custo de regularização por conta do proprietário. Os critérios avaliados costumam incluir distância mínima entre acessos, faixas de aceleração e desaceleração, drenagem e visibilidade, entre outros aspectos de segurança viária.

Quem pode avaliar um acesso rodoviário?

A avaliação técnica de um acesso rodoviário é feita por quem tem conhecimento de engenharia rodoviária e familiaridade com as exigências da concessionária responsável pelo trecho. É esse tipo de análise que a BaseInfra realiza.

A BaseInfra pode elaborar o projeto de regularização de acesso?

Sim. Além da análise inicial, a BaseInfra pode desenvolver o projeto de acesso rodoviário necessário para apresentar à concessionária responsável pelo trecho, de acordo com as exigências técnicas aplicáveis.